Regras nas praias em Portugal: o que é proibido fazer

Se está a preparar as suas férias de verão e escolheu as praias portuguesas como destino, conhecer as regras é essencial para poupar nas férias e evitar multas e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente e ecossistema marinho. As normas aplicam-se a todo o litoral português, independentemente de a praia ser concessionada ou não, e visam manter a harmonia entre a população local, banhistas, turistas e ecossistemas.

Neste guia vai descobrir tudo o que não pode fazer nas praias em Portugal — desde música alta a churrascos — para garantir que as suas férias na praia decorrem com total tranquilidade e segurança, evitando problemas num período tão esperado como as férias de verão.

Proibições nas praias em Portugal

Na época verão em Portugal, todas as praias são reguladas pela Autoridade Marítima Nacional e pela Polícia Marítima, que fiscalizam o cumprimento das normas e regras de segurança, higiene e respeito ambiental.

As proibições são várias e, abrangem comportamentos que perturbem o descanso dos banhistas, ameacem a segurança ou causem danos ambientais, incluindo:

● Música alta e colunas portáteis com som excessivo;

● Animais fora das zonas autorizadas;

● Lixo deixado na areia ou no mar;

● Fogueiras e churrascos;

● Jogos com bola ou raquetes em zonas de banho.

Deverá ter em conta que, mesmo sem sinalização visível, a legislação é aplicável. Para mais informações, consulte o site da Agência Portuguesa do AmbienteVocê será redirecionado para outro site e ele abrirá em uma nova janela ou o portal do Turismo de PortugalVocê será redirecionado para outro site e ele abrirá em uma nova janela.

Música alta e colunas de som na praia

É importante saber que ouvir música em volumes que incomodem outros banhistas é proibido e pode resultar em multas. Como indicador, deve ser considerado que o som ambiente deve respeitar o direito ao descanso e à tranquilidade dos demais.

Para evitar constrangimentos e coimas indesejadas, o ideal é utilizar auscultadores e respeitar o silêncio de quem procura descansar e relaxar num belo dia de praia.

Regras de limpeza e resíduos

Abandonar o lixo na praia ou no mar é uma infração grave que provoca tanto um impacto negativo na fauna e flora costeira, como prejudica negativamente outros banhistas e turistas. O incumprimento pode originar coimas e danos ambientais significativos.

Utilize sempre os contentores disponíveis e pratique o conceito “Leave No Trace”. Consulte o Guia de Resíduos da Agência Portuguesa do AmbienteVocê será redirecionado para outro site e ele abrirá em uma nova janela para saber mais.

Levar animais de estimação para a praia

Deverá ter em conta que, na maioria das praias concessionadas, é proibida a presença de cães ou outros animais de estimação. Há exceções em algumas praias classificadas como "dog friendly", e estas estão sempre devidamente sinalizadas.

Antes de pensar em levar o seu animal de estimação para um belo de praia, confira no site da Direção-Geral da Autoridade MarítimaVocê será redirecionado para outro site e ele abrirá em uma nova janela as praias autorizadas para o efeito e evite constrangimentos.

Acampar na areia

Acampar em pleno areal da praia é proibido em Portugal, tanto de dia como durante a noite, exceto em locais especificamente autorizados. Esta proibição visa proteger os ecossistemas costeiros e evitar riscos para a segurança pública.

Se deseja fazer campismo ou caravanismo perto da praia, deve utilizar parques de campismo habilitados ou áreas de serviço para autocaravanas. A ocupação indevida de espaço público na praia pode resultar em coimas elevadas e remoção imediata das estruturas e desocupação da área ocupada.

Que desporto ao ar livre pode praticar na praia?

As praias em Portugal oferecem variadas opções de desporto ao ar livre e em contacto com a natureza, mas a sua prática está sujeita a regras específicas para garantir a segurança de todos os banhistas. Atividades como surf, bodyboard, windsurf e kitesurf são geralmente permitidas em zonas delimitadas e afastadas da área definida para banhos.

Posso jogar à bola e levar raquetes para a praia?

Jogos com bola, raquetes ou frisbee são proibidos nas zonas de banhos, sobretudo em praias com grande afluência. Estas atividades podem colocar em risco a segurança dos demais banhistas. Fora dessas zonas, podem ser permitidos, desde que não perturbem terceiros. Procure áreas próprias para jogos, quando disponíveis, e em caso de dúvida consulte o nadador-salvador de forma a evitar problemas indesejados.

Pode-se praticar surf na praia?

Sim, o surf é permitido na maioria das praias em Portugal, mas deve ser praticado nas zonas autorizadas, longe das áreas de maior concentração de banhistas. Muitas praias possuem sinalização e bandeiras para indicar as áreas destinadas aos desportos radicais como surf, bodyboard, kitesurf ou windsurf.

Se é iniciante, é recomendável aconselhar-se junto de escolas de surf certificadas, que seguem as normas da Federação Portuguesa de SurfVocê será redirecionado para outro site e ele abrirá em uma nova janela e asseguram práticas seguras e respeitadoras do ambiente marinho, assim como a prática em zonas autorizadas.

Posso usar motas de água na praia?

Deve ter em mente que o uso de motas de água e pranchas motorizadas é regulamentado e permitido apenas em áreas específicas e com distâncias mínimas de segurança em relação à zona balnear. A Autoridade Marítima Nacional exige licenças e o cumprimento das regras de navegação para evitar acidentes.

É importante respeitar as áreas assinaladas para a entrada e saída destes veículos aquáticos e manter velocidades adequadas. O incumprimento pode resultar em contra ordenações graves levando à apreensão do veículo e multas elevadas.

Pode-se fumar na praia?

Em Portugal, desde 2023, várias praias foram classificadas como praias sem fumo, onde é proibido fumar na areia ou na zona considerada balnear. A lista é atualizada anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente. O objetivo é reduzir a poluição causada por beatas e promover hábitos mais saudáveis dentro da população.

Em caso de dúvida, desloque-se sempre para zonas fora do areal, como parques de estacionamento, esplanadas e concessões de praia, de forma a evitar dar o mau exemplo para as gerações mais jovens, enquanto evita danos graves para o ecossistema e possíveis multas indesejadas.

É permitido fazer churrascos nas praias em Portugal?

É totalmente proibido fazer fogueiras e churrascos nas praias portuguesas devido ao risco de incêndio e ao grande impacto ambiental. Esta proibição é aplicada tanto no período diurno como noturno, em praias com ou sem concessão. Deverá saber que a fiscalização é rigorosa, especialmente na época de verão. Em caso de dúvida, consulte o site da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção CivilVocê será redirecionado para outro site e ele abrirá em uma nova janela para saber mais sobre as restrições ao uso de fogo em espaços naturais, como praias, parques naturais e zonas protegias.

Multas e coimas nas praias portuguesas

Em Portugal, as multas por infrações em zona de praia variam entre os 55€ e os 2.500€, dependendo da gravidade da infração e da legislação aplicável. Para evitar penalizações e garantir um verão tranquilo e seguro, é essencial informar-se previamente sobre as normas em vigor na praia que pretende visitar. Consulte a GNR - Unidade de Controlo CosteiroVocê será redirecionado para outro site e ele abrirá em uma nova janela para mais esclarecimentos.

Cumprir as regras é um gesto simples que promove o respeito entre todos, protege o ambiente e assegura que as férias de verão nas praias portuguesas são agradáveis para todos.

Praias com restrições para a prática balnear 2025

Anualmente, a Agência Portuguesa do Ambiente publica uma lista de praias com restrições temporárias ou permanentes à prática balnear. Estas restrições podem dever-se a motivos como:

● Qualidade da água abaixo dos parâmetros exigidos;

● Condições meteorológicas adversas;

● Obras ou intervenções de manutenção na zona costeira;

● Presença de algas ou outros fatores de risco.

Antes de planear as suas férias de verão, consulte sempre a informação oficial atualizada no portal da Agência Portuguesa do AmbienteVocê será redirecionado para outro site e ele abrirá em uma nova janela e nas páginas das câmaras municipais correspondentes, para garantir que a praia escolhida está apta para banhos e prática de desportos.