
Saiba como pedir o Cartão Europeu de Saúde
Descubra como pedir o Cartão Europeu de Saúde, que garante acesso a cuidados médicos em países da UE. Simples e gratuito para viajar em segurança!
O tratado de Maastricht derrubou fronteiras permitindo-nos viajar para qualquer país da União Europeia sem ser necessário passaporte, mas a integração europeia trouxe-nos muitas outras facilidades.
Uma delas é o Cartão Europeu de Saúde ou, na sua forma oficial, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).
O que é o Cartão Europeu de Saúde?
O Cartão Europeu de Saúde é um mecanismo que permite a qualquer cidadão português usufruir de assistência médica no estrangeiro, mas atenção, este só é válido nos Estados da União Europeia, Reino Unido, Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein.
Assim, com um Cartão Europeu de Saúde na sua posse, poderá utilizar os serviços de saúde do país de destino, desde que se encontre entre os listados acima, para consultas, medicamentos e urgências em absoluta igualdade de circunstâncias com os residentes desse Estado.
É importante sublinhar que, este cartão, só poderá ser utilizado durante a estadia, isto é, não tem como objetivo promover o chamado turismo de saúde e não dispensa a contratação de um seguro de saúde e viagem .
O preço a pagar pela assistência médica no estrangeiro será exatamente o mesmo dos cidadãos residentes no país onde se encontra e pode assumir a forma de uma taxa moderadora, pagamento integral ou copagamento.
Caso se realize o pagamento integral dos cuidados médicos prestados, recomenda-se que guarde as faturas e as apresente no se centro de saúde de modo a receber o reembolso das despesas de saúde no estrangeiro quando não existe a possibilidade de receber o reembolso no país em causa.
Notas:
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O Cartão Europeu de Saúde tem uma validade de 3 anos, período findo o qual terá de pedir a sua renovação;
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O Cartão Europeu de Saúde poderá ser utilizado em unidades de saúde privadas se e só estas estiverem abrangidas pelo sistema de segurança social/saúde do Estado-Membro onde se encontra temporariamente e estas aceitem o cartão.
Vantagens e Desvantagens de pedir Cartão Europeu de Saúde
Vantagens
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Acesso a cuidados de saúde em 27 Estados-membro da União Europeia, Reino Unido, Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein em igualdade de circunstâncias com os cidadãos residentes nesses países;
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Possibilidade de reembolso das despesas com a assistência médica no estrangeiro;
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Evita que tenha de regressar a Portugal caso exista a necessidade de receber cuidados médicos.
Desvantagens
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Só pode ser utilizado nos 27 Estados-membro da UE, Reino Unido, Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein;
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O cartão não cobre despesas com cuidados prestados em unidades de saúde privadas, repatriamento ou indemnizações com bens perdidos ou roubados, ao contrário do que acontece com o Seguro de Saúde Universal do Abanca;
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Não cobre despesas com viagens com o objetivo de conseguir tratamento médico num outro país;
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Não garante serviços gratuitos.
Apesar da enorme vantagem que é dispor de cuidados de saúde nas mesmas condições dos cidadãos dos países incluídos neste programa, o Cartão Europeu de Saúde apresenta algumas limitações, nomeadamente em relação às “coberturas” que apresenta e aos Estados onde o poderá utilizar.
Como pedir o Cartão Europeu de Saúde?
Poderá pedir o Cartão Europeu de Saúde de forma 100% online através do site da Segurança Social DiretaVocê será redirecionado para outro site através das suas credenciais de acesso ou com a sua Chave Móvel Digital.
Depois de entrar na sua página pessoal da SS Direta, procure o menu “Doença”.
Neste menu, deve selecionar a opção "Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença" e clicar em "Iniciar pedido".
Caso prefira, poderá pedir o Cartão Europeu de Saúde de forma presencial num dos balcões da Segurança Social espalhados pelo país ou, se se encontrar nas regiões autónomas, nos serviços do Instituto da Segurança Social dos Açores ou do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.
O documento não tem custos e é válido por três anos.
Se o cartão não lhe for entregue a tempo da sua viagem, será emitido um certificado provisório de substituição que lhe vai garantir os mesmos direitos.
Quem pode pedir o Cartão Europeu de Saúde?
Na prática, quase todos os cidadãos residentes legalmente em Portugal podem pedir o Cartão Europeu de Saúde. Esse é o caso dos beneficiários da Segurança Social, pensionistas, trabalhadores, desempregados, beneficiários dos subsistemas de saúde e utentes do SNS.